Privacidade e dados pessoais

1. Por que este texto existe

A DebateWayix é uma escola de argumentação sediada em Campos dos Goytacazes — RJ, que trabalha fala em público, réplica e condução de discussões com formato definido. Este documento conta, sem rodeio, o caminho dos dados pessoais de quem abre o site ou frequenta uma turma: o que fica registrado, para quê, por quanto tempo permanece aqui e o que você pode exigir da escola a qualquer momento.

O texto abaixo vale para todos os pontos de contato: as páginas de debatewayix.info, o formulário de interesse, as turmas presenciais e por vídeo e as conversas por e-mail ou telefone. O tratamento observa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Restou dúvida? Escreva para [email protected].

2. Que informações chegam até aqui

Uma parte dos dados vem de você, porque foi você quem digitou ou contou:

• Nome completo
• E-mail em que a resposta deve chegar
• Telefone fixo ou celular, se preferir resolver por ligação
• O texto que você escreveu no formulário de contato
• O percurso ou a turma sobre a qual você quer detalhes

Outra parte o próprio site anota sozinho — endereço IP, navegador e aparelho, páginas abertas e horário do acesso — por meio de cookies e de ferramentas de medição de audiência. O registro de acesso a aplicações de internet obedece ao que manda o Marco Civil da Internet; a parte técnica está descrita na nossa Cookies neste site.

Bases legais (LGPD, art. 7º): o envio do formulário se apoia no seu consentimento; o funcionamento e a segurança do site, no legítimo interesse da escola; a matrícula numa turma, na execução do contrato firmado entre você e a DebateWayix. Já as obrigações fiscais e contábeis decorrem do cumprimento de dever legal.

Prazos de guarda: mensagens e dados de contato de quem não chegou a se matricular ficam guardados por no máximo 24 meses, contados do último contato. Registros de matrícula permanecem durante a relação contratual e por mais 5 anos depois do encerramento dela, prazo exigido pela legislação aplicável. Cumprido o prazo, apagamos ou anonimizamos os registros.

3. O uso que fazemos delas

São estes os usos, e não existe nenhum outro:

• Responder à sua pergunta e mandar as informações pedidas
• Concretizar a matrícula e acompanhar a turma até o fim do percurso
• Avisar sobre novas datas e ajustes nos percursos, se você tiver autorizado
• Entender como o site é usado e consertar o que não funciona bem nele
• Cumprir deveres legais, fiscais e regulatórios

Seus dados não são vendidos, alugados nem trocados com ninguém para fins de publicidade. Só há compartilhamento com fornecedores que operam a serviço da escola — hospedagem do site, plataforma de e-mail, meio de pagamento — na condição de operadores, seguindo nossas instruções e assumindo em contrato o mesmo dever de sigilo. Dados também são entregues a autoridades quando existe ordem judicial ou determinação legal expressa.

4. Como a informação é protegida

Aplicamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao tamanho da escola para reduzir o risco de acesso indevido, perda ou vazamento: tráfego cifrado por HTTPS, acesso às bases limitado a quem precisa dele para trabalhar, senhas individuais e conferência periódica de quem ainda mantém permissão. Nenhum sistema é infalível, e é justamente por isso que trabalhamos com a menor quantidade de dados possível.

Se houver incidente com risco relevante para você, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas atingidas em prazo razoável, conforme o art. 48 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), relatando o que aconteceu e o que já foi feito para conter a situação.

5. Cookies e medição de audiência

O site deixa arquivos pequenos no seu navegador para funcionar e para medir audiência. Os interruptores que ligam e desligam cada categoria ficam na Cookies neste site, e a escolha pode ser refeita na hora que você quiser. Os cookies essenciais seguem ativos de todo jeito: sem eles as páginas não carregam direito.

6. Os direitos que são seus

O art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) assegura a você, sem cobrança:

• Confirmação e acesso: descobrir se tratamos dados seus e receber uma cópia deles
• Correção: pedir o acerto de informação incompleta, errada ou desatualizada
• Anonimização, bloqueio ou exclusão: exigir essa medida para dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei
• Portabilidade: obter seus dados em formato estruturado e de uso corrente, ou pedir o envio a outro fornecedor
• Informação sobre com quem dividimos: descobrir com quais entidades públicas e privadas dividimos seus dados, e recusar tratamento sem base legal
• Retirada do consentimento: retirar uma autorização já concedida, a qualquer tempo, por manifestação expressa
• Reclamação: levar o assunto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou aos órgãos de defesa do consumidor

Peça o que precisar, do jeito que for mais simples, para [email protected]. Podemos pedir um dado extra apenas para confirmar que a solicitação parte mesmo de você, e respondemos em até 15 dias úteis.

7. Links que levam para fora

Algumas páginas trazem endereços externos — mapas, material de referência, perfis em redes sociais. A partir do clique, quem trata os seus dados é aquele destino, segundo as regras dele. A DebateWayix não responde por esse tratamento, e vale a pena ler a política de privacidade de cada endereço antes de informar qualquer coisa por lá.

8. Pessoas com menos de 18 anos

As turmas da DebateWayix recebem pessoas de 18 anos ou mais, e não procuramos deliberadamente dados de crianças ou adolescentes. Se um registro desses chegar até nós sem o consentimento específico e destacado previsto no art. 14 da LGPD, ele é apagado assim que localizado. Sendo você responsável por alguém menor de idade e suspeitando que isso ocorreu, avise: resolvemos no mesmo dia útil.

9. Alterações neste documento

Este texto acompanha as mudanças da nossa operação. Toda versão nova sai nesta mesma página, com a data de revisão atualizada no alto; mudanças de maior peso são comunicadas também a quem estiver em turma. Continuar navegando depois da publicação significa que você tomou conhecimento do texto em vigor.

10. Quem responde por esses dados

O controlador dos dados é a DebateWayix, inscrita no CNPJ sob o nº 27.676.141/0001-85, que também atende os pedidos de titulares. Telefone: +55 22 92025-2033.

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Nossa Senhora da Penha 14, Campos dos Goytacazes — RJ, CEP 28185-000

Autoridade fiscalizadora: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd